22 de outubro de 2014

Programa Sanear Mais Bahia é lançado em Salvador


O Programa Sanear Mais Bahia, ação conjunta entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi lançado na manhã desta terça-feira (01), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A iniciativa, que vai beneficiar 50 municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes, reuniu prefeitos, deputados e demais autoridades.
O presidente do Crea-BA, engenheiro mecânico Marco Amigo, apresentou o programa e afirmou que a concretização do mesmo aconteceu a partir de um trabalho feito por muitas mãos. Lembrou que a iniciativa foi validada pelo Tribunal de Contas da União, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Ministério Público, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), entre outras instituições.
Reconheceu ainda que todo o trabalho foi fruto de uma provocação feita pelo deputado federal Erivelton Santana (PSC) e destacou a importância de os parlamentares proporem ações de tal magnitude. “É um programa ousado. O presidente da Funasa apresentou convite a todos os Creas, mas no primeiro momento apenas a Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso Sul aceitaram o desafio”, coloca, destacando o acesso aos recursos federais como resultado esperado.
O gestor apresentou o objeto do programa, a partir do termo de compromisso 0012/2013, que é capacitar e assessorar tecnicamente os municípios na elaboração dos Planos de Saneamento e entre as justificativas da iniciativa elencou a ausência de gestores e técnicos capacitados, o baixo índice de desenvolvimento e o elevado número da população rural. “Para atender um contingente de 350 municípios, temos um total de 500 profissionais da área de saneamento, ambiental e civil.
Vale salientar que a iniciativa permitirá uma maior fixação dos profissionais nas cidades para oferecer suporte técnico, principalmente, às comunidades de baixa renda. Não adianta construir casas,  é necessário criar condições de habitabilidade”, observa.
Fortalecimento da gestão -  Amigo informou que dos 417 municípios baianos, 373 possuem população abaixo de 50 mil habitantes, 271 estão em situação de emergência e 265 possui um baixo Índice de Desenvolvimento Humano. “Nosso objetivo ao aceitar esse desafio foi fortalecer a gestão e a implementação de ações de saneamento, além de desenvolver, aplicar e validar uma proposta de metodologia que contribua para a formação de políticas públicas voltadas à área”, defende.
Para o presidente, o programa viabilizará o aumento da percepção social sobre a importância das profissões da área tecnológica, a formação de mão de obra e o fortalecimento institucional. “É a oportunidade que temos para garantir que a engenharia na sua maior expressão seja alcançada pelos baianos”, ressalta.
Critérios - O coordenador do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) da Funasa, engenheiro sanitarista Bruno Lopes de Assis, apresentou os critérios da seleção dos municípios e consórcios, divulgados na Portaria 30 da Funasa, divulgada no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2014.
Para atender tudo o que foi proposto pelo Sanear Mais Bahia, houve uma reformulação no NICT para o acompanhamento das ações, avaliação dos objetivos, para a gestão técnica e financeira, além da supervisão do trabalho dos profissionais. “Nós da Funasa estamos comprometidos com esta ação e disponibilizaremos toda a nossa equipe, composta por 16 engenheiros e 16 técnicos de Educação e Saúde para que o programa seja um sucesso na Bahia”, enfatiza.
O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira , reconheceu a importância do planejamento, lembrando que no passado não existiam regras para investimento em saneamento. Segundo ele, foi reivindicado do Governo Federal não só a prorrogação do prazo, mas também que se criasse condições para que as cidades pudessem formular seus planos. “É um desafio para o Crea, segundo ele, ajudar na elaboração do plano em cidades de pequeno porte. As dificuldades são históricas”, frisa. Na oportunidade, Oliveira disponibilizou a equipe técnica especializada da Embasa, além de informações necessárias para a etapa do diagnóstico.
Abelardo lembrou que o Programa Água para Todos, do Governo do Estado inspirou programa idêntico do Governo Federal, sendo que no Estado, 3,5 milhões de pessoas tiveram acesso à água tratada, além de mais de 190 obras de esgotamento, obras dificultadas principalmente pelo fato de a Bahia ser o estado com maior população rural do país.
Dificuldades - O secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Manuel Ribeiro Filho, representando o governador Jacques Wagner, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo país para que tenha um saneamento de primeiro mundo. Lembrou que apenas 43% dos imóveis rurais e 55% dos urbanos têm acesso a redes de esgoto no Brasil, realidade que na Bahia fica bem abaixo, com 27,5% e 37,4% respectivamente.
“Em 364 municípios essas redes são operadas pela Embasa e que apenas em 10% deles são sistemas sustentáveis. A realidade, segundo o secretário, não pode ser modificada a curto prazo. É difícil ainda pensar na universalidade dos serviços de saneamento, sendo que na maior parte dos municípios aplica-se a tarifa social”, explica.
Manuel Ribeiro tornou público a satisfação do governo do estado com a iniciativa do programa e colocou a SEDUR a disposição para apoiar. Ribeiro também elogiou a lei 1.445 por exigir que os municípios apresentem planos próprios, que tenham a ver com suas realidades. Falou que a realidade em muitas localidades ainda é a existência de lixões para destinação dos resíduos sólidos e que os planos têm que apresentar formatos factíveis.“A elaboração dos planos vai permitir a captação de recursos e melhorar a qualidade de vida das populações”.
Bastante otimista com o programa,  a presidente da UPB, Maria Quitéria,  pediu engajamento dos prefeitos já que são grandes as dificuldades enfrentadas, principalmente nos municípios de pequeno porte. “A parceria entre o Crea e a Funasa trouxe alento para os gestores públicos que sofrem com a dificuldade de acessar recursos na área de saneamento e não dispõem de equipe técnica para elaboração dos planos”. Ainda segundo Quitéria, a expectativa é a de que o convênio seja estendido para outras cidades.         
A superintendente da Funasa, engenheira eletricista Glenda Barbosa, citou a lei 11.445 como pilar principal para os investimentos em saneamento no país. “A legislação não só traz a exigência de planejamento, como também coloca em questão a responsabilidade das prefeituras e seus gestores, garantindo um controle social. As prefeituras precisam elaborar seus planos para ter acesso aos recursos, sendo que a partir de 1° de janeiro de 2016 as prefeituras só terão acesso a recursos na área de saneamento com o plano pronto, tendo formatado também um órgão de controle”, enfoca.
A meta, segundo ela, é universalizar o saneamento básico no país, sendo que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) dispõe de mais de R$ 508 bilhões em recursos, mas que somente podem ser acessados mediante os planos de saneamento.

Fonte: CREA-BA 

10 de outubro de 2014

ELEIÇÕES 2014 - Como os Sebastianenses votaram para Deputado Federal


Segue abaixo a lista dos candidatos que obtiveram votos em nosso município. Os que começam com um asterístico (*) e negrito foram eleitos.

Seq.
Partido
Candidato
Votação
% Válidos
*0001
22 - PR
JOSÉ ROCHA
2.376
51,33%
*0002
25 - DEM
CLAUDIO CAJADO
572
12,36%
*0003
65 - PC do B
DANIEL ALMEIDA
376
8,12%
*0004
13 - PT
WALDENOR PEREIRA
293
6,33%
*0005
77 - SD
ARTHUR MAIA
289
6,24%
*0006
11 - PP
MÁRIO NEGROMONTE JR
56
1,21%
*0007
13 - PT
JORGE SOLLA
33
0,71%
*0008
20 - PSC
IRMÃO LAZARO
31
0,67%
40
51 - PEN
DR. ROBERIO
31
0,67%
41
40 - PSB
LATINHA
18
0,39%
42
55 - PSD
MANUELA MENEZES
18
0,39%
43
77 - SD
MARCOS MEDRADO
16
0,35%
44
44 - PRP
ABILIO SANTANA
10
0,22%
*0009
13 - PT
JOSIAS GOMES
8
0,17%
45
90 - PROS
MAURICIO TRINDADE
7
0,15%
*0010
15 - PMDB
LUCIO VIEIRA LIMA
6
0,13%
*0011
20 - PSC
ERIVELTON SANTANA
6
0,13%
*0012
10 - PRB
MÁRCIO MARINHO
6
0,13%
46
25 - DEM
RUI DANTAS
6
0,13%
47
12 - PDT
CESINHA
6
0,13%
*0013
40 - PSB
BEBETO
5
0,11%
*0014
12 - PDT
FELIX JR
5
0,11%
48
13 - PT
LUIZ ALBERTO
5
0,11%
49
43 - PV
EDIGAR MÃO BRANCA
5
0,11%
50
23 - PPS
JOCEVAL RODRIGUES
5
0,11%
*0015
25 - DEM
ALELUIA
4
0,09%
*0016
13 - PT
VALMIR ASSUNÇÃO
4
0,09%
*0017
22 - PR
JOÃO BACELAR
4
0,09%
*0018
55 - PSD
SÉRGIO BRITO
3
0,06%
*0019
25 - DEM
ELMAR
3
0,06%
*0020
10 - PRB
TIA ERON
3
0,06%
51
13 - PT
AMAURI TEIXEIRA
3
0,06%
52
15 - PMDB
JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA
3
0,06%
53
51 - PEN
SOLDADO JOSAFÁ RAMOS
3
0,06%
54
10 - PRB
POPÓ
3
0,06%
*0021
11 - PP
ROBERTO BRITTO
2
0,04%
*0022
45 - PSDB
JOÃO GUALBERTO
2
0,04%
*0023
11 - PP
RONALDO CARLETTO
2
0,04%
55
43 - PV
IVANILSON GOMES
2
0,04%
56
77 - SD
LUIZ ARGOLO
2
0,04%
*0024
45 - PSDB
IMBASSAHY
1
0,02%
*0025
55 - PSD
JOSÉ NUNES
1
0,02%
*0026
55 - PSD
PAULO MAGALHÃES
1
0,02%
*0027
45 - PSDB
JUTAHY MAGALHÃES
1
0,02%
57
13 - PT
EMILIANO JOSÉ
1
0,02%
58
22 - PR
TEREZA SILVA
1
0,02%
59
33 - PMN
SALDANHA
1
0,02%
60
25 - DEM
GERSON GABRIELLI
1
0,02%
61
25 - DEM
LUIZA COSTA
1
0,02%
62
13 - PT
KIKO BARREIROS
1
0,02%
63
15 - PMDB
ZÉ RAIMUNDO
1
0,02%
64
25 - DEM
MARCELO MELO
1
0,02%
65
25 - DEM
YURI NEVES PC
1
0,02%
66
50 - PSOL
PROFº UILSON
1
0,02%
67
12 - PDT
PATRICIA MORELLI
1
0,02%
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