16 de janeiro de 2015

Recomendação do MPF visa fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos


A recomendação visa garantir o cumprimento do dever da Administração Pública de fornecer informações escritas, quando solicitadas, e assegurar que o usuário do SUS conheça as razões pelas quais não foi atendido
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos 42 municípios que fazem parte da Procuradoria da República em Guanambi (BA) que seja garantido o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde pretendido, sempre que assim solicitarem.
 
A recomendação, encaminhada aos secretários de Saúde e prefeitos de cada um dos municípios, pede que seja determinado que os servidores públicos da unidade forneçam o documento, ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados. Deve-se estabelecer, ainda, rotinas de fiscalização para que haja o cumprimento das orientações.
 
De autoria do procurador da República Paulo Marques, a recomendação visa garantir o cumprimento do dever da administração pública de fornecer informações escritas, quando solicitadas. Além disso, o MPF pretende resolver a situação de inúmeros cidadãos que não são atendidos no serviço de saúde solicitado sem sequer conhecer as razões dessa omissão.
 
Recomendação – As recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.
 
Municípios para os quais a recomendação foi enviada - Guanambi, Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Urandi.


6 de janeiro de 2015

Ex-Vereador Aleci Correia falece vitima de acidente na BA-263

Foto: Divulgacand 2008
Aleci Lacerda de Arnizaut, conhecido Aleci Correia, nascido em 09/04/1952 faleceu no dia 06/01/2015 aos 62 anos em acidente próximo à sua propriedade localizada às margens da Rodovia BA-263, próximo à entrada do Distrito de Mandiroba.

Aleci foi vereador em nosso município por seis mandatos: De 1989 a 1992, de 1993 a 1996, de 1997 a 2000, de 2001 a 2004, de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012.

A prefeitura decretou, através do Decreto 001/2015, luto oficial de três dias em homenagem ao Sr. Aleci devidos os relevantes serviços prestados por ele ao município.


2 de janeiro de 2015

Codevasf investe em áreas de irrigação do Rio São Francisco

A Codevasf tem realizado uma série de investimentos na instalação de novos perímetros irrigados na bacia do rio São Francisco, assim como no desenvolvimento da estrutura de perímetros existentes.
O esforço voltado para a implantação de novos projetos está focado em estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, levantamento de dados sobre características físicas e jurídicas das áreas e a formulação de anteprojetos de engenharia.
Em perímetros já produtivos ou em processo de implantação, os investimentos permitem a instalação de novos lotes agricultáveis, a atualização e a adequação de planos e estudos e a automação de sistemas de irrigação.
Veja o que tem sido feito pela Companhia:
Iuiú e Mocambo-Cuscuzeiro (BA)
Na região do Vale do Iuiú, na Bahia, estão em andamento estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental voltados para a implantação de agricultura irrigada em 30,3 mil hectares do perímetro Iuiu e para a consolidação de anteprojeto de engenharia de suas etapas II e III. O perímetro está localizado nos municípios de Malhada, Iuiu e Sebastião Laranjeiras. Os investimentos são de R$ 5,5 milhões.
Ainda na Bahia estão em curso os estudos de viabilidade e consolidação de anteprojeto de engenharia em área de aproximadamente 12 mil hectares das duas primeiras etapas do projeto de irrigação Mocambo-Cuscuzeiro, situado em Santa Maria da Vitória.
O contrato firmado pela Codevasf para a realização dos estudos são da ordem de R$ 4,46 milhões. A água que abastecerá o perímetro será captada nos rios do Meio e Correntina.
Chapada do Arapuá e outros (PE)
Em Pernambuco serão empreendidos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para atividades de irrigação em área estimada em 18,5 mil hectares, pertencente aos futuros perímetros Chapada do Arapuá, Parnamirim e Urimamã, situados em Santa Maria de Boa Vista, Parnamirim e Ouricuri.
O contrato para a realização dos estudos é de R$ 6,46 milhões e inclui avaliações de impacto ambiental e consolidação do anteprojeto de engenharia. A produção dos perímetros será mantida com água do Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf).
Pariconha (AL)
A Codevasf contratou serviços de levantamento cadastral de áreas do futuro perímetro de irrigação Pariconha – localizado nos municípios de Pariconha, Delmiro Gouveia e Água Branca, no extremo Oeste do estado de Alagoas. O levantamento alcança 6,5 mil hectares e corresponde a investimento de R$ 701 mil.
O objetivo do levantamento é coletar e consolidar informações físicas, agrícolas, jurídicas e socioeconômicas dos imóveis existentes na malha fundiária do perímetro.
As informações serão usadas para subsidiar as próximas etapas do desenvolvimento do projeto. Além disso está sendo realizada a consolidação do projeto básico e a elaboração do projeto executivo, no valor de R$ 2,37 milhões. A água que servirá à irrigação terá origem no canal do Sertão Alagoano.
Sistema Itaparica (PE)
Nos perímetros irrigados Brígida, Fulgêncio e Icó-Mandantes, situados respectivamente nos municípios de Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolândia, em Pernambuco, a Codevasf tem trabalhado para automatizar os sistemas de irrigação.
Os investimentos somam R$ 10,2 milhões e serão realizados em cooperação com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Os perímetros integram o Sistema Itaparica, do qual fazem parte outros sete projetos de irrigação mantidos pelas duas Companhias.
Baixio de Irecê (BA)
Um investimento de R$ 757 mil no perímetro de irrigação Baixio de Irecê – que ocupa áreas de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, na Bahia – permitirá a atualização e a adequação do projeto executivo da primeira etapa do empreendimento.
Além disso, R$ 2,4 milhões estão sendo aplicados na elaboração do projeto executivo de um módulo de sua estação de bombeamento principal. Nos últimos anos a Codevasf aportou recursos em estudos e na implantação de itens de infraestrutura como estações de bombeamento, rede de drenagem e rede de energia elétrica para viabilizar a agricultura irrigada no local.
Ao final da implantação das duas etapas do perímetro terão sido gerados ao menos 3,2 mil empregos diretos e indiretos; a área irrigável total será de cerca de 48 mil hectares.
Jacaré-Curituba (SE)
No perímetro Jacaré-Curituba, localizado entre os municípios de Canindé de São Francisco e Poço Redondo, está em andamento a instalação dos últimos 14 lotes do projeto; a Codevasf está investindo R$ 948 mil no serviço.
Esses lotes estão distribuídos em área de 100 hectares: 14 destinados à pecuária – área suficiente para o rebanho do perímetro e de áreas adjacentes – e 86 voltados à agricultura. Com área de 1.860 hectares irrigados, distribuídos em 133 lotes, o perímetro contém 135 estações de bombeamento, 51 km de malha viária e 6 km de canais de irrigação.
O projeto beneficia mais de 700 famílias assentadas pelo Incra, instituição responsável pela regularização fundiária e ambiental da área e pela assistência técnica aos produtores.
Pontal (PE)
O projeto de irrigação Pontal, instalado em Petrolina, tem recebido estruturas que garantirão suprimento de água para as atividades agrícolas. Um investimento de R$ 11,2 milhões está viabiliza a implantação de tubos de aço carbono que levarão água a 1,17 mil hectares.
A produção prevista é de frutas como manga, caju, uva, coco, goiaba, abacaxi e maracujá. O projeto de irrigação Pontal é abastecido pelo rio São Francisco e possui área total de 29 mil hectares, entre áreas irrigáveis, de sequeiro e de reserva legal.

22 de dezembro de 2014

Tentativa de homicídio é registrada em Sebastião Laranjeiras


Na noite deste domingo (21/12) por volta das 18:30 hs, o senhor Donizete Amaro da Silva, de 56 anos, conhecido como Orim, residente na Rua Olímpio Monteiro Magalhães, Bairro Santo Antonio deste município, foi atingido por dois golpes de faca, sendo que um atingiu o tórax e outro a lateral da costela esquerda.
O autor dos golpes teria sido Alex Pereira de Sá residente na cidade de Urandi (BA).
Segundo informações repassadas a nossa reportagem, o acusado golpeou a vitima no interior de sua residencia após desentendimento entre ambos.
O ferido foi conduzido ao Hospital Municipal Walter Leão Rocha, e em seguida foi encaminhado ao Hospital Regional da cidade de Guanambi (BA).
A guarnição da Policia Militar composta pelos Soldados Rubens Fernandes e Carlos Alberto Jr. foi acionada e conseguiu prender o acusado em flagrante.

19 de dezembro de 2014

Governador entrega trecho recuperado da BA-263 em Sebastião Laranjeiras

Foto: Tribuna Popular GBI
O Governador da Bahia, Jaques Wagner esteve em Sebastião Laranjeiras neste ultimo 19 de Dezembro de 2014 para a entrega à população da obra mais esperada e comemorada pelos cidadãos sebastianenses, que é a pavimentação do trecho da BA-263 que liga Sebastião Laranjeiras a Palmas de Monte Alto.



18 de dezembro de 2014

Placas do trecho a ser inaugurado aparecem quebradas

Sebastião Laranjeiras vai receber pela segunda vez em sua história, a visita de um governador do estado da Bahia e desta vez, prestes a entregar seu mandato, o Governador Jaques Wagner vem inaugurar a obra mais esperada e comemorada pelos cidadãos sebastianenses.
Porém, para a indignação de muitas pessoas, algumas placas apareceram quebradas e arrancadas, no que aparentemente foi um ataque de vandalismo.
Não há informações sobre a autoria do ato.




7 de dezembro de 2014

Operação integrada apreende 870 animais silvestres; nove foram presos

Operação integrada de combate ao tráfico resgatou 870 animais (Foto: Divulgação/PRF)

Segundo a PRF, ações ocorreram entre 24 de novembro e 4 de dezembro.
Animais serão reintegrados à natureza; operação ocorreu em 14 cidades.

Cerca de 870 animais silvestres foram resgatados pela operação integrada de combate ao tráfico de animais e reabilitação da fauna silvestre coordenada pelo Ministério Público da Bahia, entre os dias 24 de novembro e 4 de dezembro. Nove pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),  sendo cinco delas por crimes ambientais, como manter animais silvestres ilegalmente em cativeiro e dificultar a fiscalização dos órgãos ambientais. As informações foram divulgadas pela PRF nesta sexta-feira (5).
Diversos órgãos estaduais e federais participaram da operação, entre os quais a PRF, Adab, CREA/BA, Funasa, Ibama, Inema, MPF, MPT, Sefaz, Seagri, Sema, CIPPA, e integrantes da ECO – ONG, sediada em Pernambuco mas que atua na região do Raso da Catarina, na região de Paulo Afonso, na região norte do estado.
A operação desenvolveu ações nos municípios de Mortugaba, Matina, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha. Até a última quarta-feira (3), 870 animais já haviam sido entregues ou resgatados e, entre as várias espécies de aves encontradas, tinham araras, papagaios, periquitos, canários-da-terra, seriemas, cardeais, pássaros-pretos, corrupiões, e um casal de quero-quero.
Aves resgatadas serão reintegradas à natureza (Foto: Divulgação/PRF)
Aves resgatadas serão reintegradas à natureza
(Foto: Divulgação/PRF)
A PRF informou que, além das aves, a operação também resgatou micos, cágados d’água, jabutis, um tatu e uma fêmea de veado que era mantida em cativeiro há dois anos.
A maior parte dos animais foi encontrada bastante machucada ou debilitada. Algumas aves tiveram além das penas cortadas, patas e asas amputadas. Todos os animais foram encaminhados para a base montada na CODEVASF, em Guanambi, onde passaram pela avaliação de veterinários e biólogos da ECO, sendo adotadas as medidas necessárias para cada caso.
Após a análise e acompanhamento dos veterinários e biólogos, alguns animais foram reintegrados à natureza e outros foram transportados no caminhão da Polícia Rodoviária Federal até o CETAS – Centro de Triagem de Animais Silvestres localizado, em Vitória da Conquista, onde permanecerão até adquirirem condições de serem reintegrados à natureza.
Fonte: G1

6 de dezembro de 2014

Faleceu aos 92 anos o Sr. Lionel Pinto Maia


Faleceu neste sábado (06/12/2014) aos 92 anos, o Sr. Lionel Pinto Maia, o segundo prefeito na história do Município de Sebastião Laranjeiras.
Nascido aos 20/09/1922, foi um dos pioneiros e responsáveis pela emancipação de Sebastião Laranjeiras.
Ele exerceu o mandato de 1967 a 1970 e sua gestão foi responsável por:
Construção da Delegacia;
Construção do local onde era a Secretaria da Saúde;
Construção de duas salas de aula abaixo da igreja católica;
Conclusão da construção do Mercado municipal;
Construção do local onde hoje é o GEFAB;
Construção de nove salas de aula na zona rural;
Construção de barragens, entre outros.
Ele foi um dos primeiros comerciantes do nosso município;
O Sr. Lionel também já foi Delegado de Polícia;
Ele se orgulha de ter deixado saldo em dinheiro nos cofres da prefeitura de NCr$ 50.240.
O Sr. Lionel também foi um dos primeiros vereadores de nosso município, na gestão de 1963 a 1967.

4 de dezembro de 2014

Ambientalistas se movimentam e alertam contra cultivo do nim indiano

Planta se mostrou incompatível com a flora e a fauna da caatinga existente no semiárido do País, dizem eles. Você concorda?

O Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns (Parisc) se mobiliza contra a proliferação do plantio do nim (Azadirachta indica A. Juss) em municípios dessa região. A preocupação é no sentido de evitar a proliferação, em vista dos danos ambientais já verificados naquela região.
O cultivo da espécie e sua proliferação estão provocando prejuízos a outras espécies vegetais e até animais, uma vez que possui também propriedades repelentes
Na última semana, o Pacto enviou documento ao Ministério do Meio Ambiente, ao Governo do Estado e para pesquisadores da espécie que atuam em universidades brasileiras. O objetivo foi informar acerca do elevado aumento no plantio da espécie exótica, vinda da Índia, alegando que prejudica o bioma caatinga. Afirma que a ação agrava ainda mais o processo de desertificação no Estado. Solicita que o órgão determine pesquisa urgente sobre os efeitos da espécie no País, especialmente no semiárido brasileiro.
Iniciativa
"Tomamos a iniciativa de enviar esse documento para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e esperamos atitudes concretas por parte do Ministério em relação a esse fato. Isso vem agravando ainda mais a situação do processo de desertificação no Estado do Ceará", explica Jorge de Moura, secretário executivo do Pacto.
No documento, o Pacto relata a preocupação com a introdução de espécies oriundas de outros países no bioma caatinga, alertando que não há controle no Estado, e que as espécies nativas da caatinga estão perdendo espaço para as árvores exóticas.
Diz ainda que ações como essa trarão grandes prejuízos ao meio ambiente e ao bioma em um futuro próximo, com base em cinco justificativas: "a espécie nim se alimenta dos microrganismos da terra, é repelente natural de proporções desastrosas para a fauna e a flora, tem poder extraordinário de reprodução que já está sem controle, é árvore invasora, é abortivo natural que já ocasiona danos na região", defende o documento.
Experiências
O Pacto cita no documento exemplos de agricultores da região que tiveram experiências negativas com a espécie. Narra que o proprietário da Fazenda Veneza, no município de Tauá, plantou há quatro anos duas mudas de nim em seu pomar próximo a um cacimbão.
"Todas as árvores fruteiras do seu sítio morreram e até parece que atearam fogo, a água está contaminada. Se algum canteiro de verduras ou mesmo árvores forem regadas com essa água, a mortandade é de imediato".
Outro caso relatado é o do agricultor Luiz de Miranda, no município de Parambu, que plantou apenas duas mudas da planta e rapidamente ela se proliferou pela sua propriedade invadindo um córrego e todo o espaço do entorno.
Para o Pacto, a espécie tem potencial benéfico, desde que controlada. "Manipulada de forma correta tem inúmeros benefícios. Deveria ser restrita aos laboratórios e universidades para trabalharem seus produtos. O que não concordamos é a forma como essa árvore está sendo incorporada no bioma caatinga, de forma incontrolada", destaca Jorge Moura.
Ele lembra que, em 2011, o Parisc realizou uma audiência pública com a presença dos 12 municípios que compõem o Pacto, ocasião em que tratou sobre a questão. Mostrou aos 12 municípios integrantes que a plantação da árvore nim como arborização das cidades é um crime ambiental de graves proporções.
Plantio
Salienta que, após a audiência, alguns municípios da região seguiram as orientações e iniciaram processos e campanhas de arborização e plantios com espécies nativas.
Para o botânico e engenheiro agrônomo Antônio Sérgio Farias, a preocupação do Pacto Ambiental é muito válida. Explica que, nos últimos dois anos, é que os efeitos da espécie estão sendo percebidos no Ceará.
"O plantio do nim é relativamente novo no Ceará, em torno de 10 anos, e quem plantou agora é que sente os efeitos". Salienta o botânico que as pesquisas ainda são poucas para se saber exatamente os efeitos prejudiciais ao bioma. Porém, enfatiza o seu poder invasor e prejudicial ao ecossistema.
"Não é adequado para arborização e jamais para o reflorestamento, que tem que ser feito com plantas nativas".
Eveline Lanzillotti, bióloga que realizou pesquisas acerca da invasão de plantas exóticas quando atuava como professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na região dos Inhamuns, também chancela o documento do Pacto.
"O nim assim como outras espécies (algaroba, sempreverde, entre outras) estão em quantidade excessiva na caatinga e invadem o bioma, competem com as nossas espécies e ganham. Propagam-se rápido e tem fácil poder de adaptação. Já podemos afirmar que o bioma caatinga está descaracterizado, especialmente no que se refere à flora", alerta da pesquisadora da Uece.
Segundo avalia, o documento do Pacto tem grande relevância. "Se não tomarmos providências, em curtíssimo prazo, as espécies do bioma caatinga desaparecerão", alerta a pesquisadora.
Com a sinalização dos pesquisadores da área, os ambientalistas esperam maior critério no cultivo da planta na região.
Debate
2011 foi o ano que o Parisc realizou uma audiência pública alertando sobre os efeitos do plantio da espécie para o bioma caatinga no semiárido brasileiro
Mais informações
Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns (Parisc) Jorge Moura Município de Tauá (85) 8520.9939/(88) 9427.6837.

1 de dezembro de 2014

Corpo de homem é encontrado em estado avançado de decomposição em Sebastião Laranjeiras.



Um homem identificado como José Aparecido Pereira da Silva, 37 anos, residente no Distrito de Núcleo Habitacional III, município de Sebastião Laranjeiras, foi encontrado morto na manhã deste domingo (30/11) por volta de 11h30 em uma mata próximo ao referido Distrito.

De acordo com informações de familiares o mesmo desapareceu na ultima sexta-feira (28/11) quando ingeriu muita bebida alcoólica e saiu delirando, andando sem destino.

Os entes queridos fizeram varais buscas, tendo o irmão da vitima Aleci Pereira da Silva encontrado o cadáver já em estado avançado de decomposição.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
MyFreeCopyright.com Registered & Protected
O conteúdo deste site é disponível para cópia e divulgação só exigindo a menção da fonte. Caso contrário infringe regras e leis de direito autoral conforme a Lei 9610/1998.